Conforme amplamente divulgado no Portal de Serviços do Economus e nos encontros com participantes e lideranças, foi aprovado pela Governança do Economus, em julho/2018, o Plano de Equacionamento de Deficit do Plano Regulamento Geral (Grupo C), referente ao exercício 2017.
Em conformidade com a legislação vigente, à época, o referido Plano foi enviado para apreciação do Patrocinador e encaminhado à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – Sest que, em fevereiro/2019, emitiu parecer favorável.
Diante das devidas homologações, a Governança do Instituto aprovou a implementação de cobrança das contribuições extraordinárias de participantes, aposentados, pensionistas e Patrocinador, que serão iniciadas em abril/2019, atendendo também aos dispositivos legais que determinam que o Plano de Custeio 2019/2020 deve entrar em vigor a partir do dia 1º do mês subsequente ao prazo para envio das respectivas Demonstrações Atuariais à Previc, que foi 31 de março. (Instrução Previc nº 12/2014 e 09/2017 e alterações).
Plano de Custeio
Caberá ao Patrocinador o montante de 50% do valor equacionado, respeitando a paridade contributiva, conforme determina a legislação. A tabela a seguir resume os valores atribuíveis a cada um dos responsáveis pelo custeio:
Em relação ao prazo para equacionamento, utilizou-se o período correspondente a 1,5 vezes a duração do passivo do Plano, ou seja, 17,17 anos, o equivalente a 206 meses.
Quanto ao valor equacionado que cabe aos participantes, aposentados e pensionistas, manteve-se o critério de rateio com base nas provisões matemáticas de cada uma dessas classes de participantes, pois reflete os compromissos totais do plano no longo prazo, além de ser o critério mais adotado no mercado.
Assim, além das contribuições vigentes, haverá o incremento dos seguintes percentuais:
Desta forma, considerando todos os equacionamentos, os percentuais de contribuição dos participantes do Plano Regulamento Geral (Grupo C), a partir de abril/2019, corresponderão a:
Ressaltamos que o Plano de Equacionamento de Deficit 2017 se faz necessário para obtenção do equilíbrio técnico do plano e é resultado de amplo debate realizado entre a Governança do Economus, Patrocinador e participantes.
Ciente disso e, pautado por um modelo de gestão transparente, o Economus vem mantendo os participantes informados acerca da situação do Plano Regulamento Geral (Grupo C), através de encontros, realizados em 2018, em diferentes regiões do estado de São Paulo, bem como por meio de diversas publicações disponibilizadas em nosso Portal de Serviços, conforme demonstrado a seguir:
Boletins de Resultados (disponibilizados mensalmente no Portal)
03/08/2018 – Plano Regulamento Geral (Grupo C) – Judicialização
31/07/2018 – Plano Regulamento Geral: equacionamento do deficit 2017
27/03/2018 – Encontros com Participantes em Santos e São José do Rio Preto
09/02/2018 – Encontros com Participantes: confira os horários, locais e faça sua inscrição
27/11/2017 – Entenda a diferença entre o PrevMais e o Regulamento Geral (Grupo C)
27/11/2017 – Esclarecimento sobre matéria divulgada na imprensa
18/08/2017 – Entenda a situação do Grupo C
05/07/2017 – Capitalização – Plano Regulamento Geral (Grupo C)
12/2016 – Matéria sobre Equilíbrio Financeiro, disponível na edição 7 da Revista Economus
Clique aqui e confira as principais perguntas e respostas sobre o equacionamento de deficit 2017 do Plano Regulamento Geral (Grupo C)