O Economus vem amplamente divulgando a necessidade de alterar a forma de custeio dos benefícios de risco do Plano C, entre eles a pensão por morte, para o método de capitalização que estima o valor necessário para garantir a cobertura dos benefícios ao longo do tempo.
Veja as informações já publicadas sobre o tema na revista e Relatório Anual.
Conforme divulgação realizada no Relatório Anual de Informações, os cálculos preliminares desta alteração do regime financeiro indicavam impacto negativo de cerca de R$ 900 milhões nas reservas do Plano C.
Fundo Previdencial
Após inúmeros estudos foi observado que a imediata alteração do regime financeiro não se mostrava recomendável, devido a necessidade de discutir outros ajustes que poderiam alterar os cálculos preliminares de forma positiva, como a mudança de tábuas atuariais, possível reforma da Previdência, entre outros.
Nesse sentido, com o objetivo de iniciar a arrecadação de recursos para a implementação da Capitalização, atendendo inclusive orientação da Previc, foi aprovada pelos órgãos de governança do Instituto em novembro de 2016, a constituição de um Fundo Previdencial, que com a contribuição dos patrocinadores e participantes, projeta um montante da ordem de R$ 290 milhões.
A contribuição para esse Fundo, apesar de já aprovada pelo Conselho Deliberativo do Economus e pelo Banco do Brasil, ainda aguarda a análise de órgãos externos.
Alteração das Premissas Atuariais
Em matéria publicada em 27/06, foram apresentadas as hipóteses atuariais aprovadas para os planos previdenciários. Especificamente para o Plano C, foi aprovada a alteração da tábua de mortalidade geral, que é utilizada para dimensionar a expectativa de vida dos participantes.
Esta mudança tem influência positiva direta nos cálculos para a capitalização do Plano C, já que a nova tábua prevê maior longevidade da população e reduz a necessidade de acúmulo de reservas para o pagamento de alguns benefícios de risco, como a pensão por morte.
Nova simulação, com a tábua de mortalidade aprovada, projeta redução de cerca de R$ 135 milhões na necessidade de recursos para a capitalização do Plano C.
Considerando também a projeção de valores arrecadados pela contribuição normal de 4,10%, atualmente cobrada do Patrocinador e dos aposentados, haverá arrecadação de R$ 465 milhões, reduzindo ainda mais o valor necessário para capitalizar o Plano C.
Desta forma, a necessidade preliminarmente apontada de R$ 900 milhões para capitalização será reduzida para cerca de R$ 300 milhões, valor que se aproxima do previsto para arrecadação pelo Fundo Previdencial, possibilitando assim a capitalização efetiva do Plano C.
Assim, a criação do Fundo Previdencial mostrou-se assertiva e prudente, pois permitiu o reconhecimento parcial do impacto da alteração do regime financeiro, enquanto outras alternativas foram avaliadas, o que evitou onerar os participantes no montante total do impacto inicialmente levantado.
Além disso, caso seja aprovada a atual proposta de reforma da previdência em tramitação no Congresso Nacional, que prevê a alteração na regra de cálculo das pensões, poderá haver mais uma redução substancial do valor necessário para capitalização do Plano, considerando que o regulamento observa a mesma regra de cálculo da Previdência Social, sendo possível antecipar a alteração do regime financeiro e a consequente extinção do Fundo Previdencial.
Vale ressaltar que todos os valores mencionados são projeções posicionadas em abril de 2017. O real impacto será avaliado quando da efetiva alteração dos regimes financeiros, pois outros fatores externos podem influenciar no montante simulado.
O Economus segue avaliando alternativas e vem conduzindo esse assunto de forma cautelosa e transparente, buscando minimizar o impacto aos participantes e mantê-los bem informados sobre este importante tema.
É fundamental que os participantes estejam cientes das medidas que vem sendo adotadas e sejam conhecedores dos reflexos para o futuro do Plano C.