Conforme noticiado recentemente, a revisão do custeio dos planos Feas implementada em janeiro/2021, objetivou o equilíbrio econômico num período de 12 meses, considerando o cenário e as premissas disponíveis à época. Tal equilíbrio foi observado nos dois primeiros meses do ano, no entanto, a partir de março/21, a nova onda de pandemia impulsionou o crescimento das despesas médicas que, em conjunto com o forte movimento de evasão de beneficiários, impactaram o custo médio unitário e os resultados operacionais dos planos Feas voltaram a apresentar déficit.
O Economus é uma entidade sem fins lucrativos que depende das contribuições dos beneficiários para a manutenção das coberturas assistenciais. A ausência de fonte de recursos para o custeio das mensalidades do grupo de beneficiários que não contribuem por decisões judiciais, assim como a diferença de arrecadação em razão das ações judiciais que impedem a aplicação do reajuste aprovado, são outros fatores que impactam diretamente o equilíbrio dos planos Feas.
As medidas estruturantes que foram implementadas pelo Economus fizeram com que o Fundo Feas tivesse condições de subsidiar, de forma extraordinária, o custeio dos planos até o mês de julho/21, no entanto, em agosto/21 os recursos disponíveis no Fundo FEAS atingiram um saldo suficiente apenas para garantia das exigências regulatórias e das provisões para suportar a operação dos planos. Dessa forma, considerando o caráter mutualista e solidário dos planos coletivos por adesão, o custeio das despesas dos planos Feas, a partir de setembro/21, se dará por meio da arrecadação das contribuições dos beneficiários pagantes.
Ressalte-se que o Economus tem adotado também medidas processuais para demonstrar nas ações judiciais a situação de esgotamento dos recursos do Fundo Feas e a incapacidade financeira do Instituto custear as despesas médicas dos beneficiários não pagantes. Essas medidas buscam equilibrar a relação solidária entre todos os beneficiários dos planos Feas.
Assim, foi realizado um novo estudo atuarial para reequilíbrio dos planos no período de agosto a dezembro/2021, considerando a atualização dos valores dos pisos, o estabelecimento de um valor de teto para as contribuições mensais, o ajuste no percentual das coparticipações e o cálculo do percentual de contribuição mínimo necessário. O estudo foi submetido à Governança do Economus que aprovou a revisão do custeio, válido já a partir deste mês de setembro/2021, da seguinte forma:
- Alteração do percentual de contribuição de 15,95% para 22,5%, aplicados sobre a renda do titular;
- Reajuste dos pisos para:
- Feas Básico e Feas Pamc: de R$300,00 para R$ 600,00 (per capita)
- Novo Feas: de R$600,00 para R$ 1.200,00 (por grupo familiar)
- Estabelecimento de um teto de contribuição mensal de R$ 4.500,00,
- individual para os planos Feas Básico e Feas Pamc;
- por grupo familiar, para o Novo Feas;
- no mês de recebimento do 13º salário esse valor de teto será de R$ 9.000,00; e
- o valor de teto não será observado nos casos de recebimento antecipado de recursos do plano PrevMais.
- Mudança na coparticipação do Novo Feas, que passou de 20% para 30% para procedimentos de baixa complexidade, mantendo o limite mensal de desconto de 5% sobre a renda do titular.
Confira na tabela comparativa como ficam as cobranças:
A coparticipação é um mecanismo de grande importância nos planos de saúde, na medida em que estimula o uso consciente dos serviços médicos e, consequentemente, se reverte em diminuição das despesas assistenciais e contenção da evolução do valor das contribuições.
A atualização dos pisos das contribuições mensais para valores mais próximos do custo médio unitário dos planos foi necessária para permitir o estabelecimento do teto de mensalidade, que funciona como mecanismo de contenção da evasão de beneficiários.
Adicionalmente, o Economus tem buscado medidas alternativas para redução das despesas assistenciais e para identificar fontes de recursos que possam ser integrados ao Fundo FEAS e auxiliar no custeio dos planos Feas.
IMPORTANTE: Os planos Feas são classificados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como “coletivo por adesão”. Nessa modalidade, e pelo fato de o Economus ser uma operadora de autogestão, sem fins lucrativos, os planos não estão sujeitos ao código de defesa do consumidor e não se aplica o percentual máximo de reajuste que é definido pela ANS, válido apenas para os planos classificados como individuais.
Economus Futuro, o plano alternativo
A criação do Economus Futuro foi feita com o objetivo de propiciar uma alternativa de cobertura assistencial aos beneficiários dos planos Feas, por meio de um plano com modelo de custeio moderno e mecanismos de regulação que permitem melhores condições de sustentabilidade no longo prazo. O processo de coleta de adesões ao Economus Futuro continua aberto no autoatendimento. Estão sendo feitos estudos técnicos para viabilizar o início do funcionamento do plano com menor quantidade de adesões, entretanto, com ajustes na tabela de preços divulgada anteriormente.
Veja mais informações sobre os resultados dos planos Feas no hotsite do FEAS.
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