Origem e situação atual
O FEAS – Fundo Economus de Assistência Social, foi instituído pelo Economus em 1989 para prover assistência médica aos aposentados do Grupo B (empregados admitidos até 13/05/1974 pela CLT) e Grupo C (empregados admitidos após 13/05/1974 pela CLT). O custeio do Fundo era formado pelas receitas resultantes da comercialização de seguro em apólices em que o Economus figurasse como estipulante, pelos lucros auferidos pela Economus Administradora e Corretora de Seguros e pela Economus Prestadora de Serviços, e pelos resultados de aplicações financeiras.
A Lei Complementar 109/2001, por meio do parágrafo único do artigo 32, vedou às entidades fechadas de previdência complementar o exercício de qualquer outra atividade que não a previdenciária e assistencial. Portanto, o Economus ficou impedido de desenvolver atividades nas áreas de seguros e impressão gráfica, o que levou ao encerramento das atividades das referidas empresas, que eram fontes de recursos do FEAS.
Assim, com o objetivo de constituir reservas, manter o equilíbrio atuarial e garantir a assistência médica aos aposentados e pensionistas, bem como a seus dependentes e a futuros aposentados, foi proposto e aprovado, em 2010, pelas instâncias de gestão e governança da Entidade, o custeio individual específico para o FEAS, com base no artigo 76 da Lei Complementar 109/2001.
Em 2013, foi implementado o Plano de Saúde Novo FEAS para o grupo familiar, cujo custeio é formado da seguinte maneira:
- Saldo do Fundo FEAS e seus rendimentos em aplicações financeiras;
- Mensalidades pagas pelos titulares do plano;
- Coparticipação.
Atualmente, 74% dos titulares pagam normalmente suas contribuições aos planos de saúde vinculados ao FEAS. Estima-se ainda, mais de onze mil titulares que estão na ativa e poderão aderir ao Plano Novo FEAS quando se aposentarem.
No entanto, em torno de 26% dos beneficiários não pagam suas contribuições aos planos de saúde vinculados ao FEAS, devido a uma ação coletiva da Afaceesp (Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas do Banco Nossa Caixa de São Paulo), e de algumas ações individuais, que pedem a manutenção das condições originais do FEAS, anteriores a 2009. A ação coletiva e algumas ações individuais estão amparadas por liminares, portanto, não são decisões definitivas.
Sobre estas ações, o Economus, com o objetivo de preservar a sustentabilidade dos planos de saúde vinculados ao FEAS, vem tomando todas as medidas judiciais cabíveis. Especialmente no caso da ação coletiva movida pela Afaceesp, o Economus entrou com recurso junto à instância superior da Justiça do Trabalho, o qual aguarda julgamento.
A diretoria do Economus reforça que a implementação do custeio promovida desde 2010, além de ter amparo legal e regulamentar, visa, principalmente, garantir o equilíbrio atuarial e financeiro dos planos de saúde vinculados ao FEAS e o integral atendimento em assistência médica que vem sendo prestado pelo Economus aos aposentados, pensionistas e seus dependentes.