Em reunião realizada na última quarta-feira (25), o Conselho Deliberativo do Economus decidiu manter os percentuais de cálculo das contribuições dos planos vinculados ao Fundo FEAS (Feas Básico, Feas Pamc e Novo Feas) para o próximo trimestre – julho, agosto e setembro/2025. Os atuais percentuais de contribuição estão em vigor desde abril/2023, ou seja, há mais de dois anos.
Com a decisão, os percentuais de contribuição e valores de piso e teto dos planos vinculados ao Fundo FEAS seguem conforme a tabela abaixo:
As revisões trimestrais de custeio dos planos Feas são feitas conforme previsto em regulamento e são importantes para acompanhar o comportamento dos indicadores e buscar o equilíbrio entre as despesas e a arrecadação. Além disso, os estudos técnicos apoiam as decisões para manutenção ou ajustes nos valores das mensalidades.
Judicialização – Feas Básico e Feas Pamc
Cerca de 92,6% dos beneficiários dos planos Feas Básico e Feas Pamc estão isentos de pagamento de contribuições mensais por conta de decisões judiciais. O Fundo FEAS custeia 50% das despesas desses beneficiários, enquanto o Banco do Brasil é responsável pelos outros 50%, devido à solidariedade nas condenações judiciais.
Judicialização – Novo Feas
O plano Novo Feas tem 81,2% de beneficiários abrangidos por liminares judiciais que mantém as condições de custeio (contribuição 22,5%, piso R$ 1.200 e teto R$ 4.500) inalteradas desde maio/2022.
O plano mantém a situação de atenção, com o custeio da maior parte das despesas sendo feito pelo Fundo FEAS. Vale destacar que a proposta de encerramento do Novo Feas, aprovada pelo Conselho Deliberativo em fevereiro/2022, permanece suspensa por outra decisão liminar da justiça.
