Fundo apresenta cenário crítico e requer medidas urgentes para evitar a interrupção da cobertura assistencial
Desde 2017, os estudos atuariais têm demonstrado a aproximação do cenário de esgotamento dos recursos do Fundo Economus de Assistência Social (FEAS), que subsidia os planos de saúde Feas Pamc, Feas Básico e Novo Feas, levando em consideração o atual modelo de custeio, o perfil da população assistida, bem como o comportamento da inflação médica.
Em 2018, o Economus definiu e iniciou a implantação de um conjunto de ações estruturantes, buscando melhorar a eficiência na gestão das despesas assistenciais e na forma de contribuição dos beneficiários, assim como buscou acelerar os estudos técnicos sobre as alternativas que viabilizem a continuidade da cobertura assistencial aos aposentados dos Grupos B e C inscritos nesses planos.
Os estudos atuariais dos planos assistenciais são atualizados anualmente, com base nas hipóteses atuariais, que refletem as características e o comportamento dos beneficiários. O trabalho mais recente foi apresentado na reunião do Conselho Deliberativo de julho/2020, demonstrando que a inflação médica causou uma maior variação de incremento das despesas assistenciais; que as receitas financeiras sofreram impacto do cenário econômico e ficaram abaixo do esperado; assim como, que a implementação do novo custeio dos planos Feas iniciado em janeiro/2020, com a contribuição passando para 8% e a adoção do teto de R$1.600,00 para o plano Novo Feas, e de R$ 800,00 para os planos Feas Pamc e Básico, não se mostrou suficiente para o equilíbrio dos planos.
Tais elementos, aliados à necessidade de observação às exigências de margem de solvência e provisões definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), demonstram o comprometimento da sustentação dos planos Feas com recursos do Fundo, apontando a urgência na implementação de uma alternativa que seja autossustentável, ainda em 2020, com o intuito de evitarmos a interrupção da cobertura assistencial.
Até o momento, foram construídas, apresentadas e discutidas diversas alternativas, que estão em fase de debates no âmbito da Governança, entre elas, a criação de um novo plano assistencial, baseado em premissas modernas, flexíveis e que permitam uma gestão mais sustentável e longeva. Destacamos ainda que a regulamentação da ANS veda ajustes nos modelos de custeio previstos nos regulamentos dos planos, sendo, portanto, necessária a estruturação de um novo plano.
Tão logo tenhamos as definições sobre as alternativas viáveis, faremos um amplo processo de comunicação com os beneficiários.