Conforme vem sendo amplamente informado, os estudos atuariais têm demonstrado o iminente esgotamento dos recursos do Fundo Economus de Assistência Social – FEAS, que subsidia os planos de saúde Feas Pamc, Feas Básico e Novo Feas, levando em consideração o atual modelo de custeio, o perfil da população assistida, bem como o comportamento da inflação médica.
Ainda, recentemente, detalhamos os fatores que contribuíram para esta situação, bem como apresentamos a trajetória de custeio e judicialização do Feas e dos planos a ele vinculados.
Todas estas informações, acrescidas do histórico, da performance dos planos e de um material contendo as perguntas e respostas mais frequentes sobre o tema estão disponíveis em nosso hotsite exclusivo do Feas.
Alternativas
Em nossos comunicados anteriores, temos reiterado também o compromisso do Economus que, com o auxílio de consultorias especializadas, vem buscando alternativas para esta situação, tendo estas sido amplamente debatidas no âmbito da Governança durante os últimos meses e apresentadas a seguir:
Reajuste dos planos Feas
Em caráter emergencial, com o intuito de buscar a sustentabilidade do Feas por ao menos mais 12 meses, foram aprovadas pela Governança do Instituto, para vigorar a partir de janeiro/2021, as seguintes medidas válidas para todos os planos Feas:
- reajuste na contribuição, que passa de 8% para 15,95%;
- manutenção dos pisos de contribuição, sem alterações;
- retirada dos tetos de contribuição, tendo em vista que, se mantidos para os maiores valores, haveria a necessidade de um incremento do percentual de contribuição sobre a renda das faixas salariais menores.
Veja as alterações no custeio:
Revisão periódica do custeio
Considerando a situação de desequilíbrio entre receitas e despesas do Feas, assim como a característica de preço pós-estabelecido dos planos Feas, a fim de evitar que o índice do reajuste, neste momento, fosse maior, foi aprovado pela Governança, também, uma alteração nos regulamentos dos planos Feas, possibilitando a revisão do custeio em um período inferior ao anual, disposto até então.
Desta maneira, caso seja verificada uma redução superior a 5% do valor arrecadado em relação ao mês imediatamente anterior, poderá ser feito um novo cálculo para definição de percentual de contribuição, que passará a vigorar no mês imediatamente seguinte à aprovação pelo Conselho Deliberativo.
Iniciativas
Diante do cenário e pautada pelo teor de um parecer, emitido por escritório jurídico especializado, tratando das questões relacionadas às decisões judiciais já proferidas em favor de um contingente de beneficiários e outras em andamento, a Diretoria do Economus tem mantido contato com representantes da Diretoria de Governança de Entidades Ligadas do Banco do Brasil, cumprindo o papel de informar o patrocinador do Instituto sobre a situação de esgotamento dos recursos do Feas e destacando a impossibilidade do Economus arcar com as despesas dos planos após o término dos recursos.
Como o Economus não tem influência sobre as decisões do Patrocinador, cabe à Governança do Instituto ser diligente na gestão e apresentar alternativas para evitar a interrupção da oferta da assistência à saúde aos beneficiários e que o Economus seja impactado financeiramente.
Criação do plano Economus Futuro
Ainda como alternativa aos beneficiários dos planos Feas, construída com auxílio de consultorias atuariais e jurídicas especializadas, foi aprovada pela Governança do Economus a implantação de um novo plano de saúde, denominado Economus Futuro, cujas principais características estão apresentadas a seguir:
- Coletivo por adesão;
- Rede credenciada: a mesma do plano Novo Feas;
- Custeio: autossustentável, com modelo de custeio em regime de cotas, per capita e por faixa etária;
- Público: titulares dos planos de previdência do Economus e respectivos dependentes preferenciais;
- Ausência de carência no caso de migração de plano vinculado ao Feas, desde que feita a adesão em até 30 dias corridos após o cancelamento do plano anterior;
- Reavaliação trimestral do custeio para evitar desequilíbrio entre receitas e despesas;
- Tabela de preço: Calculada com base nos perfis dos beneficiários dos planos Feas.
Próximos passos
Neste mês de novembro, o Economus registrará o plano na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e iniciaremos um amplo processo de comunicação, com divulgações em nosso site, contendo o material de apresentação do novo produto, como as características, perguntas e respostas frequentes, tabela de preços, entre outros.
Importante salientar que, para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do novo plano, com base nas análises atuariais, haverá um processo prévio de adesão, sendo que o plano somente será colocado em funcionamento quando houver aprovação pela ANS e, no mínimo, 5.000 pré-adesões.
Nos próximos dias, será possível realizar uma simulação, comparando os valores a serem pagos nos planos Feas, já considerando o reajuste que entrará em vigor em janeiro/21, e os valores iniciais do plano Economus Futuro.