Observando a dinâmica trimestral de revisão do custeio dos planos vinculados ao Fundo Feas (Feas Básico, Feas Pamc e Novo Feas), foi realizado pela consultoria atuarial um estudo técnico que demonstrou a necessidade de aumento na arrecadação de contribuições desses planos, para o trimestre de janeiro/2024 a março/2024.
O ajuste na arrecadação é importante para que haja equilíbrio financeiro na operação e para amenizar o consumo de recursos do Fundo FEAS, que se encontra em situação de esgotamento.
Os resultados dos estudos e as propostas de ajustes foram apresentados ao Conselho Deliberativo, na reunião de 20/12/2023, tendo sido rejeitada a indicação de aumento e mantidos os atuais percentuais e valores de piso e teto de contribuição vigentes para os planos Feas.
O Economus segue em busca de alternativas que possam amenizar a situação financeira dos planos Feas, buscando aumentar a eficiência na gestão das despesas assistenciais e a reverter as liminares que impedem o encerramento e a revisão do percentual de contribuição para um importante grupo de beneficiários do plano Novo Feas.
Revisões trimestrais
As revisões de custeio dos planos Feas são realizadas de acordo com o regulamento e buscam assegurar o equilíbrio entre as despesas e a arrecadação.
Os estudos técnicos são realizados a cada trimestre e têm demonstrado que a arrecadação permanece insuficiente para cobrir as despesas e consumindo cada vez mais recursos do Fundo FEAS. A situação é gerada, principalmente, pelas despesas decorrentes de ações judiciais, evolução da inflação médica, diminuição no número de beneficiários e pelo crescimento da utilização dos planos.
Judicialização
O custeio das despesas dos beneficiários abrangidos por decisões judiciais tem sido o principal vetor de consumo de recursos do Fundo FEAS. Os planos Feas Básico e Feas Pamc são os mais impactados, na medida em que 92% dos beneficiários não pagam contribuições em razão de decisões judiciais. Por conta da solidariedade nessas condenações, o Banco do Brasil passou a custear 50% das despesas desses beneficiários, no entanto, os outros 50% são custeados pelo Fundo FEAS.
No caso do plano Novo Feas, liminares judiciais impediram o encerramento e determinaram, desde maio/22, congelamento do percentual de contribuição para 77% dos beneficiários. A decisão impossibilita a revisão periódica do percentual de contribuição e não indicou o responsável financeiro pelo custeio da diferença de arrecadação.
O Economus é uma operadora de autogestão sem fins lucrativos, que administra os planos de saúde dos aposentados na modalidade “Coletivo por Adesão”. O Instituto depende das contribuições dos beneficiários para manter o equilíbrio econômico-financeiro da operação. Nesse contexto, o custeio das decisões judiciais impacta diretamente todos os beneficiários dos planos envolvidos.