O Economus tomou conhecimento da liminar, publicada na segunda-feira (30/05), que impede a implementação da revisão do custeio do plano Novo Feas. O Instituto informa que adotará as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão, porque a impossibilidade de encerrar e de reequilibrar a arrecadação agrava a situação financeira do plano.
A decisão pelo encerramento do Novo Feas foi tomada, em conformidade com as prerrogativas das operadoras de autogestão, para evitar a maior degradação das condições de desequilíbrio do plano. O Fundo FEAS já não dispõe de recursos suficientes e o Economus é uma entidade sem fins lucrativos, estando ambos impossibilitados de custear as despesas do Novo Feas.
Com a liminar judicial que impediu a descontinuidade do plano, foi necessário rever o percentual de contribuição, a partir de junho/22, buscando manter as receitas compatíveis com as despesas, enquanto se busca reverter a decisão judicial. Essa é uma medida emergencial para a manutenção dos atendimentos aos aposentados, na tentativa de evitar que a situação afete o Economus como um todo.
O questionamento na justiça é um direito de todos, mas é importante conhecer as implicações que as ações judiciais podem trazer ao Instituto e aos beneficiários. O ajuizamento de uma ação em que o Economus figure como reclamado, independentemente do seu resultado, traz custos que impactam os planos, seja com o pagamento de honorários dos advogados contratados para a defesa, seja com o aumento de outras despesas decorrentes da sentença.
O Economus ratifica seu modelo de gestão pautado no compromisso com a transparência e com a gestão responsável do patrimônio dos seus participantes, beneficiários e dos recursos que se destinam à manutenção da cobertura assistencial de todo o grupo de assistidos.
