A portabilidade é o direito do beneficiário trocar de plano de saúde ou de operadora, sem precisar cumprir os prazos de carência (tempo mínimo de permanência) no plano novo.
Os beneficiários dos planos de saúde do Economus podem fazer a portabilidade de carências para outra operadora, desde que cumpridos alguns requisitos definidos pela Agência Nacional de Saúde – ANS:
- O plano atual deve ter sido contratado após 1º de janeiro de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98). No caso do Economus, esses planos são: PLUS, PLUS II, ECOSAÚDE, NOVO FEAS e ECONOMUS FAMÍLIA;
- O contrato deve estar ativo, ou seja, o plano atual não pode estar cancelado. Isso significa que a carta de portabilidade deve ser solicitada antes do efetivo cancelamento do plano;
- O beneficiário deve estar em dia com o pagamento das mensalidades;
- O beneficiário deve ter cumprido o prazo mínimo de permanência no plano, que é de dois anos.
Atenção: Os planos anteriores à legislação e não adaptados à Lei nº 9.656/98, não são habilitados para emissão da Carta de Portabilidade, conforme previsto pela própria ANS.
Entre os planos administrados pelo Economus, o Básico, o PAMC, o FEAS BÁSICO e o FEAS PAMC são planos anteriores à Lei nº 9.656/98 e não foram adaptados, dessa forma não se enquadram nas regras para a portabilidade de carências.
Os passos para fazer a portabilidade são os seguintes:
- Verifique se o seu plano é regulamentado ou adaptado à Lei 9656/98;
- Solicite a Declaração para Fins de Portabilidade enquanto estiver ativo no plano. De acordo com as regras de portabilidade a declaração será fornecida no prazo de até dez dias pela operadora origem, no caso o Economus;
- Aguarde a resposta da operadora destino, que também terá o prazo de até dez dias para responder se a portabilidade de carências será aceita.
- Entre em contato com o Economus para informar que exerceu a portabilidade de carências e solicite o cancelamento do plano atual. Faça isso somente quando tiver convicção de que sua portabilidade foi aceita na operadora destino, para não ficar sem cobertura assistencial, já que o cancelamento, quando solicitado, tem efeito imediato.
Todas essas instruções podem ser encontradas no Guia ANS de Planos de Saúde.
Em caso de dúvidas entre em contato com a Central de Relacionamento do Economus pelo telefone 0800-0147000 ou pelo Fale Conosco.