A Administração do Economus manifesta, primeiramente, sua compreensão às manifestações dos participantes em relação ao equacionamento de deficit 2017 do Plano Regulamento Geral (Grupo C), que entrará em vigor a partir de abril/2019.
Neste momento, é importante esclarecer que a Governança do Instituto, em seu dever de diligência, tem a responsabilidade de buscar a sustentabilidade e o equilíbrio dos planos administrados pela Entidade, e que o equacionamento foi uma providência necessária e inadiável para garantir o pagamento pontual de benefícios a todos os participantes.
Para isto, foi necessária a adoção de medidas para correção de desequilíbrios atuariais do Plano, atendendo às exigências legais, às recomendações do órgão regulador (PREVIC), da empresa de auditoria independente (KPMG) e da Consultoria Mercer, responsável técnica pelos planos de benefícios do Economus. Essas medidas contribuíram para deficit verificado no exercício de 2017, que ora está sendo equacionado.
Para que pudesse entrar em vigor, o Plano de Equacionamento passou por amplos debates e avaliações de representantes dos participantes e também do Patrocinador, Banco do Brasil, que tem a responsabilidade de arcar com 50% do valor a ser equacionado. Além disso, contou com um complexo processo de aprovação por parte da Entidade, do Patrocinador e da SEST (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais).
Cumpre reforçar ainda que o tema foi intensamente discutido, em 2017 e 2018, nos inúmeros encontros realizados pela Diretoria Executiva por todo o estado de São Paulo, com participantes e entidades que os representam. Em continuidade a esta conduta, em breve a Diretoria realizará novos encontros, em diversas regiões de São Paulo para apresentação dos resultados de 2018 e estarão novamente à disposição dos participantes para esclarecimentos que ainda se fizerem necessários.
Soma-se a isso, a intensificação do processo de comunicação do Instituto, buscando manter os participantes sempre bem informados, inclusive sobre a situação do Plano Regulamento Geral (Grupo C), por meio de divulgações mensais dos Boletins de Resultados e da publicação constante de notícias em seu Portal e na página oficial no Facebook. A comunicação foi reforçada ainda pelo envio de mensagens através de e-mail e SMS com informações sobre o tema. Todos os links para as matérias divulgadas podem ser encontrados ao final desta.
A partir destes esclarecimentos, demonstramos novamente os fatores que originaram o deficit, evidenciando que este se deve às características estruturais do Plano, que precisaram ser urgentemente revistas e reestruturadas, atendendo à legislação, às recomendações do regulador e da assessoria atuarial e observando as boas práticas de governança:
Tais ajustes estruturais resultaram em um valor total de R$ 1.186.987 mil que, somados ao equilíbrio técnico deficitário do Plano, em 31/12/2016, de R$ 354.124 mil, e ao deficit formado em 2017, de R$ 59.507 mil, totalizam um equilíbrio técnico deficitário de R$ 1.600.618 mil. Aplicando o ajuste de precificação, de R$66.648 mil, chega-se ao valor a ser equacionado, de R$ 1.533.970 mil, detalhado abaixo:
Conforme informado acima, verifica-se que os principais fatores que impactaram no deficit do Regulamento Geral (Grupo C) estão relacionados ao passivo, correspondendo às adequações das provisões necessárias para fazer frente aos compromissos do Plano, lembrando que metade desta conta será paga pelo Patrocinador.
Em relação ao ativo (Investimentos), como demonstrado mensalmente nos Boletins de Resultados, nota-se que os recursos sob gestão do Economus possuem rentabilidade superior à meta de rentabilidade mínima que deve ser obtida na aplicação dos investimentos para garantir o pagamento dos benefícios a todos os participantes (Taxa Mínima Atuarial – TMA), desde o saldamento do Plano, em 2006:
A coluna do meio ilustra a rentabilidade acumulada do Plano, descontando o resultado da antecipação contábil de rentabilidade futura dos títulos públicos NTN-C. Esse resultado está registrado na conta “Resultados a Realizar”, utilizado por ocasião do Equacionamento do Plano, em 2006, com o objetivo de reduzir o valor a ser equacionado à época, respeitando a legislação vigente.
Outras dúvidas estão esclarecidas nas “Perguntas e Respostas” sobre o equacionamento. Clique aqui para acessar este material.
Reforçamos o compromisso com a transparência, buscando elucidar, de maneira clara, todas as dúvidas dos participantes acerca destes e quaisquer outros assuntos relacionados ao Economus, acompanhando inclusive, atentamente, debates gerados nas redes sociais e manifestações recebidas em nossa Central de Relacionamento.
Veja as matérias publicadas sobre este assunto recentemente:
03/04/2019 – Plano de Equacionamento de Deficit 2017 – Regulamento Geral (Grupo C)
Outras publicações sobre o tema:
Boletins de Resultados (disponibilizados mensalmente no Portal)
03/08/2018 – Plano Regulamento Geral (Grupo C) – Judicialização
31/07/2018 – Plano Regulamento Geral: equacionamento do deficit 2017
27/03/2018 – Encontros com Participantes em Santos e São José do Rio Preto
09/02/2018 – Encontros com Participantes: confira os horários, locais e faça sua inscrição
27/11/2017 – Entenda a diferença entre o PrevMais e o Regulamento Geral (Grupo C)
27/11/2017 – Esclarecimento sobre matéria divulgada na imprensa
18/08/2017 – Entenda a situação do Grupo C
05/07/2017 – Capitalização – Plano Regulamento Geral (Grupo C)
12/2016 – Matéria sobre Equilíbrio Financeiro, disponível na edição 7 da Revista Economus
