No período de declaração de Imposto de Renda é comum que surjam dúvidas dos participantes. O Economus preparou um material com respostas para as perguntas mais frequentes, visando esclarecer possíveis dúvidas de acesso.

Entenda as informações do seu informe clicando aqui.

Acompanhe a seguir o conteúdo que facilita o processo de declaração de IR:

Como acessar os informes de rendimentos?

Clique em autoatendimento, no menu de serviços, e faça o login. Clique no botão “Previdência” > menu “Serviços de Previdência” > opção “Informe de Rendimentos (IR)”:

O Economus disponibilizará Informe de Rendimentos para participantes na Ativa?

O Economus não disponibilizará Informe de Rendimentos aos ativos. Para os participantes ativos, que efetuaram contribuições para os planos de previdência complementar e de saúde do Instituto e tiveram o desconto via folha de pagamento da patrocinadora, o empregador deverá disponibilizar o Comprovante de Rendimentos contendo os valores descontados em folha, não sendo esse envio realizado pelo Economus.

Como estão lançadas as despesas médicas para a declaração de IR?

A Declaração de Contribuição Assistencial é gerada exclusivamente em nome do Titular do plano. Ela estará disponível somente para os beneficiários que tiveram pagamento e/ou reembolso, contemplando os valores de contribuição/mensalidade e coparticipações pagas através de boleto bancário e/ou débito em conta e em folha de benefícios do Economus, além de reembolso efetivado através de crédito em conta, individualizando as parcelas relativas ao titular e a cada dependente. Acesse o autoatendimento, botão “Saúde” > opção Declaração de Saúde.

Como é feito o cálculo sobre o 13º demonstrado no Informe?

O Abono Anual (13º) disponível no Informe é calculado considerando o salário do participante subtraindo suas deduções, tais como Parcela Isenta por Idade (se houver), contribuições previdenciárias e dependentes. Portanto, o valor demonstrado é líquido, e não o bruto recebido pelo participante. Quando o participante for isento por Moléstia Grave, o valor estará contemplado juntamente com os rendimentos mensais, uma vez que não estiveram sujeitos à tributação.

Existe um informe para cada benefício?

Os participantes que receberam mais de um benefício pago sob o mesmo CNPJ (SEFAZ, BB ou Economus) terá apenas um Informe de Rendimentos com a somatória dos valores pagos. Ou seja, para quem recebe benefício do plano Regulamento Geral (BD) e PrevMais, é gerado um único informe de rendimentos com a somatória de todos os benefícios recebidos, exceto para os casos que optaram pelo regime regressivo no PrevMais, que terá um informe de rendimentos exclusivo para esta natureza.

Por que foram indicados valores no Informe de Rendimento, item 4.1, relativo à Instrução Normativa número 1343?

Essa instrução normativa é de 2013, e regulamenta a compensação do Imposto de Renda sobre as contribuições de participantes ativos dos fundos de pensão feitas entre 01/01/1989 e 31/12/1995.

Os valores relativos ao saldo isento da IN 1343, correspondentes às contribuições ao Economus entre os anos de 1989 e 1995, caso se aplique, estão demonstrados no campo 4, item 7, e tem aberta sua referência em Informações Complementares.

Para os participantes que ingressaram com ação em face da Receita Federal, cuja decisão determinou a dedução das contribuições extraordinárias, os valores estão lançados no informe?

Sim. O participante que ingressou com ação junto à Receita Federal, cuja sentença foi favorável, tem direito a utilizar suas contribuições extraordinárias na Declaração de Ajuste Anual, conforme determinações de cada sentença, portanto, o valor poderá, ou não, estar limitado a 12% do rendimento tributável mensal.

O participante que teve esta ação implantada durante o ano calendário, terá o valor demonstrado no Campo 3, item 3 – “Contribuições a entidades de previdência complementar, pública ou privada, e a fundos de aposentadoria programada individual (Fapi)”, a dedução se dá a partir do mês que a decisão judicial foi inserida na folha de benefícios.

Onde constam os pagamentos realizados para participantes portadores de moléstia grave?

Os valores referentes à moléstia grave estão presentes no quadro 4 “Rendimentos isentos e não tributáveis”, na linha 3 “moléstia grave”. Ressaltamos que o valor é composto pelo valor pago durante o ano somado ao valor pago de abono anual.

Para os participantes com 65 anos de idade ou mais, qual a regra de isenção e como os valores estão sendo lançados no informe?

O participante com mais de 65 anos tem direito a uma Parcela Isenta dos Proventos de Aposentadoria, limitado mensalmente ao valor correspondente à primeira faixa de Imposto de Renda. Quem teve esta isenção em folha durante o ano terá o valor demonstrado no Campo 4, item 1 – Parcela isenta dos proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais), somados os meses de isenção mais o Abono Anual.

Onde constam as informações sobre saldo de empréstimos?

Para o participante que teve saldo devedor está disponível no autoatendimento. Clique no botão “Empréstimo” > selecione o plano > opção “Informes de Empréstimo”.

Onde constam os informes referentes às contribuições adicionais?

Clique em autoatendimento, no menu de serviços, e faça o login. Clique em “Previdência” > menu “Serviços de Previdência” > opção “Declarações de Previdência”.