Conforme divulgado anteriormente, o Economus recebeu valores referentes ao pagamento de títulos precatórios federais das Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFND). O valor foi creditado e depositado, em sua integridade, no saldo acumulado do plano de benefícios Regulamento Geral.
Utilização dos recursos
Em abril de 2022, foi certificado nos autos do processo para reinvindicação dos valores junto à União a requisição de pagamento ao Plano Regulamento Geral.
Reconhecendo os “valores a receber” pelo plano, homologados pela Justiça, o Economus realizou o registro contábil de R$ 27,4 milhões em dezembro daquele ano. Ou seja, ocorreu o reconhecimento dos “valores a receber”, com impacto positivo no resultado financeiro daquele exercício, mas insuficiente para alterações nos Planos de Equacionamento vigentes*.
Desde então, conforme determinação judicial, o valor devido pela União foi corrigido periodicamente por índice de inflação até ser depositado em conta judicial. Após a expedição de alvará para o levantamento dos valores disponíveis, o Economus recebeu, em 22 de fevereiro de 2024, o total de R$ 35,9 milhões. O montante será utilizado pela gestão do Instituto para a realização de aplicações financeiras, seguindo as diretrizes da Política de Investimentos aprovada pelo Conselho Deliberativo.
Importante: lembramos que o Plano Regulamento Geral é registrado como benefício definido e possui característica de mutualidade. Portanto, qualquer valor contabilizado e/ou recebido impacta o saldo total de recursos garantidores, pertencentes a todos os participantes.
* Entenda a situação do plano em nosso site, “clicando na aba Grupo C” e acessando o boletim mais recente.
