Introdução
Mensagem da Diretoria
Em 2021, 132 processos judiciais foram encerrados. Dessa forma, fechamos o ano com 3.098 processos ativos, dentre os quais 1.932 representam algum risco ao Instituto. Há processos ajuizados por participantes, assistidos e pensionistas dos planos previdenciários (Grupos A, B e C e PrevMais) e por beneficiários dos planos de saúde geridos pelo Economus. Há também ações de natureza administrativa e que não refletem no patrimônio dos planos assistenciais e previdenciários, como, por exemplo, as ações tributárias e as ações ajuizadas por ex-empregados. Há, ainda, ações cujos objetos estão relacionados ao programa de investimentos.
Em relação às ações previdenciárias, 75% foram ajuizadas por participantes do Grupo C, 13% pelos participantes do Grupo B, 11% do Grupo A e 0,2% pelos participantes do PrevMais. A maioria das ações envolvendo o Grupo C são reflexos das ações trabalhistas ajuizadas contra o empregador, pedindo verbas salariais no plano de previdência, e buscam recalcular o benefício de complementação de aposentadoria.
Na esfera cível, o Poder Judiciário tem compreendido questões como mutualismo e necessidade de aportes, consolidando jurisprudência no sentido de que as ações dessa natureza, ajuizadas após 08/08/2018, não devem repercutir no plano. Já as ações ajuizadas até esta data podem ter repercussão, desde que exista uma cláusula regulamentar e aporte da reserva matemática necessária para a majoração do benefício. Na esfera trabalhista, onde tramita a maioria dos processos, há jurisprudência consolidada de forma desfavorável para as Entidades de previdência, as quais, como o Economus, continuam recorrendo em todas as instâncias e buscando a improcedência das ações ou, ao menos, o aporte da reserva necessário para suportar o aumento do benefício.
O risco dessas ações refere-se ao estoque existente, já que a jurisprudência pacificou o entendimento de que as verbas salariais não devem repercutir nos benefícios de complementação de aposentadoria.
As ações dos Grupos A e B, em geral, discutem o valor do benefício previdenciário e contestam descontos incidentes sobre benefício e pensões por morte. Estas ações não repercutem no patrimônio do Economus, visto que os benefícios de aposentadoria desse grupo são de responsabilidade do patrocinador e da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Em relação às ações assistenciais, 58% foram ajuizadas por beneficiários dos planos Feas e 32% pelos beneficiários dos planos Plus. As ações do Feas têm como objeto discutir a implementação do custeio de 4,72%, que ocorreu em 02/2010, visto que esses beneficiários buscam manter a gratuidade do plano. Há ação coletiva ajuizada por Associação representativa de aposentados que obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito de manter a gratuidade do plano, sem que fosse, contudo, determinada a fonte de custeio para fazer frente às despesas desse público.
Além dessas, há também as que buscam contestar o aumento das mensalidades que ocorreram nos últimos anos em razão do esgotamento do Fundo FEAS e um novo grupo de ações ajuizadas em 2021, nas quais os autores buscam que o ex-empregador financie parte da mensalidade do plano.
Ainda, envolvendo o Feas, há uma ação ordinária ajuizada por associação de participantes, que pede a recomposição do patrimônio do valor que foi retirado para realização de depósito judicial em ação anulatória de débito tributário, visando o cancelamento de autos de infração lavrados em 2001 e 2002 pela Receita Federal relativos ao PIS e a COFINS. Esta ação teve, inicialmente, julgamento desfavorável em primeira e segunda instâncias. Porém, após recurso interposto junto ao Superior Tribunal de Justiça - STJ, a Corte deu parcial provimento às razões recursais do Economus e determinou o retorno do processo à 2ª instância, para que o Tribunal de Justiça de São Paulo volte a julgar a ação. Este processo está em andamento e aguarda inclusão em pauta para que novo julgamento seja proferido.
Já as ações assistenciais ajuizadas por beneficiários do Plus e dos demais planos, inclusive relativas aos planos Feas, buscam autorização de procedimentos e medicamentos não cobertos pelos planos, processos que são comuns para as operadoras de saúde.
Esse grupo é composto por ações ajuizadas por ex-empregados e pelas ações tributárias que discutem compensações de tributos federais, contestam autos de infração e questionam incidências tributárias. A principal delas é uma ação anulatória, buscando contestar autuações de PIS e COFINS. Essa ação decorre de autos de infração lavrados pelas Receita Federal do Brasil – RFB em 2001, em razão do não recolhimento das contribuições PIS e COFINS incidentes sobre ressarcimentos recebidos do Banco Nossa Caixa. Como o Economus não obteve êxito da instância administrativa, foi necessário o ajuizamento de ação anulatória perante o Poder Judiciário, com a realização de depósitos judiciais com recursos do Fundo FEAS.
Este processo teve sentença procedente em primeira instância, mas foi revertida em segunda instância, estando com sua tramitação sobrestada desde agosto/2015, aguardando que o Supremo Tribunal Federal – STF julgue o Recurso Extraordinário nº 609.096/RS (que discute se a incidência do PIS e da COFINS sobre as receitas das instituições financeiras é constitucional), que terá efeito vinculante às instituições financeiras e poderá se estender aos fundos de pensão que ingressaram com ação da mesma natureza. Os valores desta ação estão depositados judicialmente e, caso o Economus tenha sucesso na demanda, os valores retornam ao Instituto.
Em relação aos processos relacionados ao programa de investimentos, há ações que discutem questões relacionadas aos imóveis que o Economus é proprietário e empréstimos concedidos a participantes, que englobam ações de cobrança e ações que os beneficiários buscam rediscutir as cláusulas do contrato de empréstimos.
Além disso, no programa de investimentos, estão registradas duas relevantes ações que o Economus é autor: da OFND e da Ambev.
Na ação da OFND, o Economus é credor de valor a receber da União Federal em razão de ação ajuizada pela Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar). Defendendo suas associadas, a Abrapp obteve decisão judicial favorável em discussão sobre a correção dos títulos de OFND’s – Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico, adquiridos compulsoriamente pelas EFPC em decorrência do Decreto-Lei nº 2.228/86 (alterado pelo Decreto-Lei 2383/87).
A Abrapp obteve decisão favorável às suas associadas, na qual foi determinado que as OFND´s adquiridas pelas EFPC fossem corrigidas pelo IPC de abril de 1990 a fevereiro de 1991, devendo os valores resgatados serem monetariamente corrigidos e acrescidos de juros. Após o julgamento do mérito da ação favorável às EFPC, em novembro de 2015, por decisão judicial, foram formados grupos de EFPC para as execuções de sentença e facilitar a posição dos títulos de cada entidade.
Para o recebimento dos valores reconhecidos em sentença e evitar que a discussão judicial se arrastasse ainda mais, visto que ainda são cabíveis recursos processuais, a Abrapp avançou em tratativas com a União Federal, para que fosse firmado um acordo entre as partes que desse fim à longa discussão judicial. Em novembro de 2021, em reunião de Assembleia Geral Extraordinária (AGE), as associadas da Abrapp aprovaram, por expressiva maioria, acordo contemplando o recebimento do principal atualizado e acrescido de juros de mora, tomando como base para mensuração dos valores os critérios fixados pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça (Temas Repetitivos 905 e 877).
As medidas processuais cabíveis para homologação do acordo entre as EFPC e a União Federal foram adotadas no final de 2021, estando pendente de conclusão e homologação pelo Judiciário.
No que se refere à ação contra a Ambev, trata-se de processo ajuizado em 2003. Em 02/1996, a companhia (então Brahma) ofertou a seus acionistas um bônus de subscrição. Na época, a empresa assegurou, através de uma "cláusula de ajuste", o direito de, no mês de abril/2003, adquirir ações por um preço prefixado ou pelo preço ajustado ao menor valor verificado em "aumentos de capital por subscrição pública ou privada" ocorridos entre a data do lançamento, fevereiro/1996, e março/2003, atualizados para esta data. O bônus de subscrição foi lançado a título oneroso aos acionistas da companhia, que assegurou, quando da oferta, que tal cláusula prevaleceria.
O Economus, na qualidade de acionista minoritário e baseando-se nos termos e condições estipuladas unilateralmente pela Ambev, adquiriu um lote desses títulos em abril/1996 e os manteve em carteira.
Durante esses sete anos, a Ambev, por meio de seus Boletins de Informações Anuais (IANs), elencou todos os aumentos de seu capital, dois dos quais (um de junho/1997 e outro de outubro/1996) gerariam cinco preços de subscrição que, atualizados em abril de 2003, ficariam abaixo daquele prefixado. Ambos (um decorrente de um plano e opção e outro de demais bônus) sempre foram divulgados pela empresa sob a classificação de "aumentos de capital por subscrição privada em dinheiro", conforme o parâmetro adotado pela própria.
Contudo, próximo ao período no qual o Economus iria exercer o direito de compra, a Ambev desconsiderou tais aumentos, através de uma informação ao mercado (Fato Relevante), alegando que eram "de natureza especial" e estranhos ao negócio, expurgando do critério de preço os patamares obtidos a partir daqueles dois aumentos de capital.
Assim como outros investidores, inclusive EFPCs, o Economus busca na Justiça o reconhecimento de que a Ambev deve respeitar as condições que ela própria divulgou ao mercado em 1996, quando os bônus foram lançados. Destacando, ainda, que a própria empresa também informou ao mercado que os aumentos de capital mencionados se perfizeram por subscrições privadas, em dinheiro, entre 1996 e 2003.
A tese jurídica defendida pelo Economus se assenta nos princípios do dever de informação e da boa-fé, que se exige de toda companhia aberta na captação de recursos, e na segurança jurídica que as empresas devem se empenhar em buscar no dia a dia da divulgação de dados essenciais ao mercado de ações.
Diante da resistência da Ambev, resta aos tribunais superiores decidir se, à luz de tais princípios, os aumentos de 1996 e 1997 poderiam ser por ela desconsiderados na formação do preço de exercício estipulado em favor dos acionistas minoritários que lhe compraram os bônus. A ação encontra-se em fase de julgamento perante o STJ.
O ano de 2021 foi de evolução das estratégias digitais utilizadas. Videochamadas, teleconferências e reuniões híbridas, em que uma parte dos integrantes estão de forma presencial e outra parte de forma remota, são cada vez mais comuns em todo o mundo e, no Economus, essa realidade não foi diferente.
Além das transformações digitais, um outro assunto esteve em evidência: ataques cibernéticos, invasões hackers, sequestro de dados e tantos outros termos foram bastante noticiados na mídia. O Economus vem se preparando em diversas frentes para se proteger desses tipos de ataques. Capacitamos nossos empregados para identificar possíveis ameaças digitais, implantamos a criptografia em equipamentos, o múltiplo fator de autenticação para acessos e outras ações de prevenção.
Por meio do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI, buscamos a integração e o aperfeiçoamento de sistemas e funcionalidades que atendam aos processos de negócios e à sedimentação do modelo e de procedimentos de Governança de TI.
Ao longo de 2021, tivemos a implantação de diversos projetos, tais como:
novas funcionalidades para garantir a integridade das informações e melhor gestão dos dispositivos de TI
aquisição de equipamentos com melhor performance para auxílio das ferramentas do dia a dia e no trabalho remoto
otimização no desempenho dos sistemas e conexão com as novas integrações
ampliado o nível de segurança da infraestrutura para evitar ataques cibernéticos aos sistemas
ampliação dos recursos de comunicação, para garantir a conectividade com os prestadores
O Economus possui 146 empregados, 7 estagiários e 6 jovens aprendizes, sendo 81 mulheres e 61 homens com idades entre 24 e 69 anos.
Em 2021, os desafios para a área de treinamento e desenvolvimento continuaram. Mais adaptados ao cenário pandêmico, continuamos na promoção do desenvolvimento dos nossos profissionais no modelo virtual.
Através de nossa plataforma de educação online, o Portal de Educação Economus, trabalhamos temas comportamentais atualizados e aderentes ao cenário, tais como:
*VUCA é uma sigla em inglês, formada pela primeira letra das palavras: Volatility (volatilidade), Uncertainty (incerteza), Complexity (complexidade) e Ambiguity (ambiguidade). Esses quatro conceitos são usados para descrever o mundo em que vivemos atualmente, de mudanças rápidas e com diversas facetas.
Além do programa de treinamento, as certificações e recertificações legais/obrigatórias foram atualizadas. Ainda como parte do programa de treinamento e desenvolvimento, o Economus participou do maior congresso de previdência privada do mundo: o 42º CBPP, com o tema "Atitude à prova de futuro #liderprotagonista", promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada - Abrapp. Realizado de forma virtual, permitiu a participação e desenvolvimento de mais pessoas do Instituto.
O Congresso promoveu a reflexão acerca das perspectivas e desafios do setor previdenciário, além de proporcionar a troca de conhecimentos, resultando no aprimoramento contínuo dos nossos conselheiros, diretores e gestores.
Tipo |
Quantidade de temas |
Total em participações |
Temas internos (ministrados pelas áreas) |
27 |
201 |
Conhecimento/Atualização técnica |
28 |
97 |
Congressos e seminários |
9 |
85 |
Portal de Educação Economus |
70 |
2.435 |
Certificação (ICSS/CPA/CEA) |
- |
12 |
Protagonismo |
155 |
192 |
Total |
289 |
3.022 |
No segundo semestre de 2021 o Economus foi certificado com o Selo de Engajamento, obtido através da participação na 1ª edição da Pesquisa de Engajamento aplicada aos colaboradores de entidades de previdência complementar fechada, promovido pela Abrapp em parceria com o Instituto Ibero Brasileiro de Relacionamento com o Cliente - IBRC. A pesquisa teve como principal objetivo avaliar o vínculo formado entre a entidade e seus colaboradores e considerou três blocos de perguntas: Propósito Missão, Visão e Valores / A jornada do empregado.
O Economus contou com a participação de 82% de seus colaboradores e alcançou a pontuação de 84 pontos (numa escala de 0 a 100), o que nos qualificou a receber o reconhecimento.
Também no segundo semestre de 2021, o Instituto conquistou o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, premiação concedida pelo governo federal em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU).
Essa foi a 6ª edição do Programa, que tem como objetivo reconhecer práticas e iniciativas que promovam a igualdade de oportunidades dentro das organizações. Essa conquista reforça nosso compromisso com todos os assuntos relativos à igualdade de oportunidades dentro do Instituto.
Aprovado em junho de 2018, o Programa de Eficiência e Otimização Operacional foi instituído com o principal objetivo de "Aumentar a eficiência e a produtividade da organização, visando a mitigação de riscos e redução das despesas operacionais", sendo estruturado em quatro frentes de transformação:
A frente Evolução Organizacional, concluída em agosto de 2018, resultou em uma nova estrutura organizacional, com foco em promover uma maior sinergia entre departamentos, além de imprimir maior agilidade na organização com processos otimizados, possibilitando o aperfeiçoamento da gestão e da Governança.
A frente Excelência Operacional, dividida em duas etapas, contemplou a revisão e melhoria dos processos para redução da exposição à riscos e aumento da produtividade e eficiência operacional. A primeira etapa foi concluída em fevereiro de 2019, com 359 processos mapeados e pontos de melhoria identificados.
A segunda etapa, iniciada em junho de 2019, em conjunto da frente Transformação Tecnológica, passou a implementar soluções a partir de recursos tecnológicos já existentes no Instituto, permitindo capturar ganhos de escala e eficiência nos processos e aprimorar a gestão e controle operacional.
Paralelamente, a frente PMO (Project Management Office) e Gestão de Mudanças, que acompanha e dá suporte aos esforços de transformação e realização das iniciativas de gestão da mudança, relatou que 40% dos pontos de melhoria identificados haviam sido tratados/solucionados quando do mapeamento de processos, restando 60% dos pontos para elaboração de Planos de Ação, cuja meta definida foi concluída com êxito em junho/2020.
Os Planos de Ação seguem em execução, encerrando o mês de dezembro de 2021 com 83% de evolução no tratamento dos pontos de melhoria, e 17% em andamento. Os principais benefícios gerados até o momento são: melhorias de integração de sistemas e otimização de processos proporcionando maior automação; processos mais digitais; modernização do autoatendimento para maior independência; e agilidade no atendimento da Central de Relacionamento.
As despesas administrativas do Economus são identificadas e controladas gerencialmente, por centros de custos, e segregadas de acordo com critérios preestabelecidos entre as gestões previdencial e assistencial.
Com o advento da Instrução Normativa PREVIC nº 31/2020, houve atualização e mais modernidade nas regras e procedimentos contábeis às Entidades Fechadas de Previdência Complementar, tais como: revisão da estrutura contábil para registro dos investimentos; criação do grupo "informações extracontábeis"; entre outros.
Para o exercício de 2021 foi aprovado um orçamento de aproximadamente R$ 58 milhões. Com as ações tomadas pelo Instituto visando melhor eficiência e menor custo, os gastos realizados foram de R$ 51 milhões, ou seja, uma economia de 14% frente ao orçamento inicialmente aprovado.
O Plano de Gestão Administrativa – PGA, que é o resultado de contribuições paritárias entre patrocinador e participante, faz a cobertura das despesas de nossa estrutura administrativa na gestão dos planos previdenciários.
Já as relacionadas à gestão assistencial são integralmente reembolsadas ao PGA, por meio de recursos dos próprios planos de assistência à saúde e de suas fontes de custeio. As despesas são aprovadas anualmente pelo Conselho Deliberativo e monitoradas regularmente pelo Conselho Fiscal.
Veja a seguir o quadro das despesas administrativas do Instituto, no exercício de 2021:
Valores em R$ mil
Composição fundo administrativo |
Exercício 2021 |
Exercício 2020 |
Variação (%) |
Patrimônio inicial |
90.085 |
80.486 |
11,93% |
(+) Receitas administrativas |
62.161 |
56.562 |
9,90% |
Custeio Administrativo |
47.836 |
44.538 |
7,40% |
Custeio de Investimentos |
11.585 |
10.037 |
15,42% |
Taxa adm. sobre Empréstimos |
1.671 |
1.570 |
6,43% |
Outras Receitas* |
1.069 |
417 |
156,35% |
(-) Total despesas administrativas |
50.748 |
47.579 |
6,66% |
Pessoal e Encargos |
34.896 |
32.722 |
6,64% |
Treinamento |
187 |
255 |
-26,64% |
Prestação de Serviços |
11.233 |
10.890 |
3,15% |
Infraestrutura |
1.720 |
1.407 |
22,28% |
Despesas Gerais |
1.897 |
1.653 |
14,77% |
Tributos e Obrigações |
814 |
651 |
25,05% |
(+) RESULTADO FINANCEIRO |
2.781 |
615 |
351,87% |
Patrimônio final |
104.278 |
90.085 |
15,76% |
As despesas administrativas estão distribuídas conforme o gráfico abaixo:
Quanto à melhoria nos resultados econômicos nos processos de compra/contratação, foram traçadas ações de negociação visando a otimização do processo e redução de custo ao Instituto. Assim, em 2021, conseguimos alcançar R$ 1,03 milhão de redução de custo para o Economus, sendo que desse montante, temos:
