08 Gestão, Avaliação Atuarial e Resultados

Temos 4 Planos de Benefícios:

O Economus possui dois patrocinadores, o Banco do Brasil e o próprio Instituto, e administra quatro planos de benefícios previdenciários, sendo três na modalidade de Benefício Definido (BD) e um na modalidade de Contribuição Variável (CV) para cerca de 23 mil participantes. Veja abaixo a distribuição entre ativos, aposentados e pensionistas:

Perfil do Público

Nota: Do total de 23.192 participantes, 4.496 possuem dois planos de previdência: Regulamento Geral e PrevMais.

Em 2021 foram arrecadados R$ 446 milhões em contribuições previdenciais e a folha de pagamento de benefícios totalizou R$ 712 milhões. Comparado ao ano anterior, foi observado um incremento de 6% na arrecadação (2020 – R$ 419 milhões) e 16% no pagamento de benefícios (2020 - R$ 614 milhões), conforme demostrado no gráfico a seguir:

Contribuições Previdenciais e Pagamento de Benefícios

Operações com Participantes

O Economus oferece condições diferenciadas de empréstimo para os participantes e assistidos vinculados aos planos de benefícios previdenciários, com taxas competitivas em relação ao mercado e até 120 meses para pagar.

Em 2021, as carteiras de empréstimos somaram o saldo total emprestado de R$ 262 milhões, em 7.028 contratos, sendo que R$ 113 milhões foram concessões e renovações realizadas no período.

A inadimplência de 0,22% do volume emprestado representa uma redução de 6,01% do exercício de 2020 para 2021.

Para os planos Regulamento Geral (Grupo C), Regulamento Complementar nº 1 (Grupo B) e Regulamento Complementar nº 2 (Grupo A), ocorreu redução da taxa de juros, acompanhando as reduções em suas taxas mínimas atuariais, aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Instituto. Além disso, a Governança do Economus autorizou o aumento do limite máximo de concessão de R$ 160 mil para R$ 175 mil por participante para o Plano Regulamento Geral (Grupo C).

Já para o PrevMais, com o objetivo de alinhar aos demais planos e à conjuntura econômica, houve a mudança na composição da taxa cobrada, que resultou na alteração da taxa de SELIC + 1% para INPC + taxa de juros do plano, aplicado às concessões e renovações a partir de janeiro/2021.

Além disso, em função da renovação contratual relativa ao seguro prestamista, a partir de setembro de 2021, a taxa aplicável aos novos contratos e aos contratos vigentes sofreu alteração de 0,032% ao mês para 0,062% ao mês.

Adicionalmente, em virtude do decreto presidencial nº 10.797, de 16/09/2021, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado e descontado do valor do principal sofreu majoração no período entre 20/09/2021 e 31/12/2021.

Avaliação Atuarial

Hipóteses Atuariais

Constituem as bases técnicas da avaliação atuarial de um plano de benefícios, representando um conjunto de estimativas de natureza demográfica, biométrica, econômica e financeira que, durante o período futuro considerado na avaliação do plano, espera-se que se realizem com bom nível de segurança.

A avaliação atuarial é feita com base em hipóteses atuariais adequadas às características do plano de benefícios, da sua massa de participantes, assistidos e beneficiários, ao ambiente econômico e à legislação vigente, considerando ainda a atividade desenvolvida pelo patrocinador ou instituidor.

Conheça as hipóteses atuariais:

Hipóteses Biométricas e Demográficas (clique aqui para saber mais); e
Hipóteses Econômicas e Financeiras (clique aqui para saber mais).

Os estudos técnicos de aderência, realizados anualmente para atestar se as hipóteses atuariais utilizadas continuam adequadas às características da massa de participantes dos planos de benefícios, apontaram a necessidade de revisão de algumas delas.

Assim, apresentamos as hipóteses utilizadas para a Avaliação Atuarial de 2021 por Plano de Benefícios:

Hipótese	Regulamento Complementar nº 2 (Grupo A)	Regulamento Complementar nº 1 (Grupo B)	Regulamento Geral (Grupo C)	PrevMais
Mortalidade Geral	AT-83 IAM Feminina	AT-83 IAM Feminina	AT-2000 Básica Feminina	AT-2000 Suav em 10% Feminina
Mortalidade de Inválidos	Não aplicável	MI-2006 Feminina	MI-2006 Feminina	MI-2006 Feminina
Entrada em Aposentadoria	Não aplicável	Não aplicável	Não aplicável	Não aplicável
Entrada em Invalidez	Não aplicável	Não aplicável	TASA 1927	TASA 1927 desagravada em 20%
Entrada em Auxílio-doença	Não aplicável	Não aplicável	Exp. RegGeral 2016-2020	Exp. PrevMais 2016-2020
Rotatividade	Não aplicável	Não aplicável	Exp. Rot. Regul.Geral 2011-2020	Exp. Rot. PrevMais 2011-2020
Crescimento Salarial	Não aplicável	Não aplicável	0% ao ano	1,16% ao ano
Fator de Capacidade	0,9845	0,9845	0,9846	0,9849
Taxa de Juros	4% ao ano	3,76% ao ano	4,75% ao ano	4% ao ano
Composição Familiar	Família real	Família real	Família real	Família real para assistidos e Família padrão para ativos

Avaliação Atuarial

É um estudo técnico que revisa os Planos de Benefícios, sob os aspectos econômicos e atuariais, estabelecendo os recursos necessários para a garantia dos compromissos futuros, dado pelo pagamento de benefícios.

O objetivo principal é calcular o valor das reservas matemáticas para estabelecer o plano de custeio adequado. É, portanto, um instrumento fundamental para o fornecimento de informações estratégicas sobre o plano de benefícios, permitindo o planejamento em longo prazo das suas obrigações de natureza previdencial.

Na avaliação atuarial, apura-se também a Duração do Passivo, que corresponde à média ponderada dos prazos dos fluxos de pagamentos de benefícios líquidos de contribuições. É utilizado para analisar a taxa de juros do plano, determinar o percentual máximo para constituição de reserva de contingência, calcular o limite de déficit técnico acumulado e, se necessário, calcular o prazo máximo para amortização de déficit equacionado.

Destinação e Utilização de Superávit

De acordo com a legislação vigente³, o resultado superavitário do plano deve ser alocado como Reserva de Contingência até o montante calculado em função da duração do passivo do plano, dado pela seguinte fórmula:

Se o resultado superavitário for superior ao limite apurado, o valor excedente será destinado à constituição de Reserva Especial para revisão do plano. Após três exercícios de constituição dessa reserva, será obrigatória a sua utilização para revisar o plano, empregando sucessivamente: (i) redução parcial de contribuições; (ii) redução integral ou suspensão da cobrança de contribuições no montante equivalente a, pelo menos, três exercícios; ou (iii) melhoria dos benefícios e/ou reversão de valores de forma parcelada aos participantes, aos assistidos e/ou ao patrocinador.

³Resolução CNPC nº 30/2018 e Instrução Normativa PREVIC nº 33/2020

Equacionamento de Déficit

O Equacionamento de Déficit deve ser elaborado quando o resultado deficitário for superior ao limite apurado em função da duração do passivo do plano, calculado da seguinte forma:

É obrigatório o equacionamento para o valor que exceder esse limite, respeitando o mínimo de 1% das provisões matemáticas e, caso estejam em curso, simultaneamente, três planos de equacionamento. Os novos equacionamentos deverão contemplar, no mínimo, 2% das provisões matemáticas.

Ajuste de Precificação

O Ajuste de Precificação corresponde à diferença entre o valor dos títulos públicos federais atrelados ao índice de preços, classificado na categoria "títulos mantidos até o vencimento", calculado considerando a taxa de juros real anual utilizada na avaliação atuarial e o valor contábil desses títulos.

A legislação vigente determina que, para fins de destinação de superávit ou equacionamento de déficit, deverá ser considerado o Equilíbrio Técnico Ajustado, sendo que serão considerados o ajuste de títulos somente se negativo para destinação de superávit. No caso de equacionamento de déficit, serão considerados os ajustes positivos e negativos.

Resultados dos planos de benefícios

Com base na avaliação atuarial, os planos de benefícios fecharam 2021 com os seguintes resultados:

ITEM	Avaliação atuarial anual (em R$ mil)
ITEM	Regulamento Complementar nº 2 (Grupo A)	Regulamento Complementar nº 1 (Grupo B)	Regulamento Geral (Grupo C)	PrevMais
A) Benefícios concedidos	2.029	13.419	7.911.664	768.366
B) Benefícios a conceder	48.477	73.813	577.402	1.509.802
C) Provisões a constituir	-9.347	-7.534	-1.360.934	-
D) Total das provisões matemáticas (= A + B + C)	41.159	79.699	7.128.132	2.278.168
E) Patrimônio de cobertura do plano	48.540	75.806	6.532.651	2.341.243
F) Equilíbrio técnico (= E - D)	7.381	-3.893	-595.482	63.075
F.1) Reserva de contingência	7.335	-	-	63.075
F.2) Reserva especial	46,21	-	-	-
F.3) Déficit técnico acumulado	-	-3.893	-595.482	-
G) Ajuste de precificação	2.769	5.903	477.239	54.717
H) Equilíbrio técnico ajustado (= F + G)	10.150	2.010	-118.243	117.793

Grupo

Regulamento Complementar Nº 2

Participantes:

729

Público:

Empregados do extinto Banco Nossa Caixa S.A. optantes pelo regime CLT, na forma prevista pela Lei Estadual nº 10.430/71 e Decreto nº 7.711/76.

O plano está estruturado na modalidade BD, ou seja, no momento da contratação, o participante sabe qual é o nível de seu benefício futuro e as contribuições são ajustadas ao longo do tempo para garantir esse pagamento.

Atualmente, o Regulamento Complementar nº 2 (Grupo A) concede apenas Pecúlio por Morte aos beneficiários dos participantes habilitados ao recebimento de Pensão por Morte. Os benefícios de aposentadoria por tempo de serviço, idade, invalidez e pensão por morte são custeados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

O plano fechou o ano com patrimônio de cobertura de R$ 49 milhões e população total de 729 participantes, distribuídos da seguinte forma:

Dados	Participantes	Pensionistas	Total
Quantidade	726	3	729
Idade média	83,55	70,19	83,49

Regulamento Complementar nº 02 (Grupo A)
Pirâmide Etária

Em relação ao fluxo de entrada e saída de recursos, no exercício de 2021, o total de contribuições previdenciárias arrecadadas foi de R$ 3,5 milhões, que representa um decréscimo de 2% no valor arrecadado comparado a 2020, e o dispêndio com a folha de pagamento de benefícios totalizou R$ 1 milhão, um decréscimo de 47% comparado ao exercício anterior.

Operações com participantes

Os participantes do Regulamento Complementar nº 2 (Grupo A) podem solicitar empréstimo para pagamento em até 96 meses, à uma taxa de juros anual bruta de INPC + 6,91% (2021), sendo que o valor máximo está limitado a R$ 100 mil.

No final do exercício de 2021, com 95 contratos ativos, o saldo total da carteira de empréstimo representava R$ 4 milhões, o que representou 3,6% de redução em relação ao ano anterior.

A carteira de empréstimo do plano teve início em 2017, de acordo com as diretrizes de sua Política de Investimento. Importante frisar que, em virtude das regras definidas para concessão de empréstimo, o plano finalizou 2021 com o registro de apenas um contrato inadimplente.

Hipóteses Atuariais

Para o Regulamento Complementar nº 2 (Grupo A) as premissas foram mantidas, pois se mostraram adequadas no estudo técnico de aderência. Assim, apresentamos as hipóteses utilizadas na Avaliação Atuarial de 2021 do Regulamento Complementar nº 2 (Grupo A), em comparação às vigentes em 2020:

Hipóteses	De 2020	Para 2021
Mortalidade Geral/Sobrevivência	AT-83 IAM Feminina	Inalterada
Fator de Capacidade	0,9845	Inalterada
Taxa de Juros	4% ao ano	Inalterada

Resultado Atuarial

O Regulamento Complementar nº 2 (Grupo A) encerrou o ano com Equilíbrio Técnico (F) superavitário de R$ 7 milhões, conforme demonstrado a seguir:

ITEM	Avaliação atuarial anual (em R$ mil)
ITEM	Dezembro/2020 (A)	Dezembro/2021 (B)	Variação (B) / (A) - 1
a) benefícios concedidos	1.879	2.029	7,98%
b) benefícios a conceder	49.045	48.477	-1,16%
c) provisões a constituir	-11.405	-9.347	-18,04%
d) total das provisões matemáticas (= A + B + C)	39.519	41.159	4,15%
E) patrimônio de cobertura do plano	41.330	48.540	17,45%
F) equilíbrio técnico (= E - D)	1.810	7.381	307,68%
F.1) reserva de contingência	1.810	7.335	305,13%
F.2) reserva especial para revisão do plano	-	46	-
G) ajuste de precificação	1.504	2.769	84,13%
H) equilíbrio técnico ajustado (= F + G)	3.314	10.150	206,25%
I) Limite da Reserva de Contingência (em R$) = [10% + (1% * duração do passivo)] x Provisão Matemática	7.169	7.335	2,31%

A variação das Provisões Matemáticas (D) deve-se pela atualização das reservas pela meta atuarial (INPC 2021 de 10,16% + taxa de juros 4% a.a.), ao envelhecimento da população, à amortização do déficit equacionado, pela concessão de Pecúlio por Morte e, principalmente, pela movimentação na base cadastral observada no exercício.

A meta atuarial no período foi de 14,57% e a rentabilidade auferida no exercício de 10,27%.

O Equilíbrio Técnico (F) superavitário de R$ 2 milhões, em 2020, passou para R$ 7 milhões, em 2021, resultado do ganho atuarial, principalmente, pela movimentação na base cadastral, demonstrado nas Provisões Matemáticas (D), na qual a expectativa de aumento era de 14,57% e foi observado um aumento de 4,15%.

Seguindo os parâmetros da Resolução CNPC nº 30/2018, o superávit do plano de R$ 7,381 milhões está segregado em Reserva de Contingência de R$ 7,335 milhões e em Reserva Especial de R$ 46 mil.

Ademais, de acordo com a referida Resolução, observados os critérios previstos na Instrução Normativa PREVIC nº 33/2020, o Ajuste de Precificação (G) totalizou R$ 3 milhões, resultando em um Equilíbrio Técnico Ajustado (H) superavitário de R$ 10 milhões. Observa-se que, no caso de destinação de superávit, o equilíbrio técnico ajustado considerará somente o ajuste de títulos negativo.

A avaliação atuarial posicionada em dezembro/21 apurou o prazo remanescente das contribuições extraordinárias e o saldo do equacionamento do déficit de 2015, dado pelas Provisões Matemáticas à Constituir (C):

¹Na posição 31/12/2021
Regulamento Complementar nº 2 (Grupo A)	Saldo remanescente¹ (R$)	Prazo remanescente¹	Contribuição extraordinária
Participantes em percepção de Benefícios custeados pela Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo	9.345.895,93	24 meses (dez/2023)	2,94%
Assistidos	1.014,57	18 meses (jun/2023)	0,31%
Total	9.346.910,50

Resultados

Valores em R$

Demonstrativo de Investimentos	Regulamento Complementar nº 2 (Grupo A)
Demonstrativo de Investimentos	%	31/12/2021
Renda Fixa	91,56%	45.962.290
Títulos Públicos	77,64%	38.976.716
Títulos Privados	4,26%	2.139.893
Fundos de Investimento	9,65%	4.845.680
Empréstimo	8,44%	4.237.637
Empréstimos a Participantes	8,44%	4.237.637
Total dos Investimentos	100%	50.199.927

Gestão de carteiras – própria e terceirizada

Valores em R$

Demonstrativo de Investimentos	Regulamento Complementar nº 2 (Grupo A)
Demonstrativo de Investimentos	%	31/12/2021
Gestão Própria	90,35%	45
Gestão Terceirizada	9,65%	5
Total dos Recursos	100%	50

Custos com a administração dos investimentos

Valores em R$

¹Fonte da despesa: Balancete PGA - conta contábil nº 4.02.01.00 - Adm. dos Planos Previdenciais.
²Despesas Cetip, Selic, CBLC, CVM, Anbima.
Gestão Direta	Total
Despesas com Administração dos Investimentos¹	68.065,16
Custódia, Câmaras de Liquidação e Entid. Regulatórias²	4.794,95
Taxa de Corretagem	-
Total dos Custos com Investimentos	72.860,11
Total dos Investimentos	45.354.246,23
% dos Custos sobre os Investimentos	0,16%

Valores em R$

¹Despesas Cetip, Selic, CBLC, CVM, Anbima.
Gestão Indireta	Total
Taxa de Administração/Gestão	4.292
Taxa de Performance	-
Câmaras de Liquidação e Entidades Regulatórias¹	5.145
Outras Despesas	143
Total dos Custos com Investimentos	9.581
Total dos Investimentos	4.845.680
% dos Custos sobre os Investimentos	0,20%

Enquadramento dos Investimentos

Regulamento Complementar nº 2 (Grupo A)
Limites de alocação	Patrimônio dez/21		Limite Legal	Alocação Objetivo	Limite Superior
Limites de alocação	R$	%	Limite Legal	Alocação Objetivo	Limite Superior
Segmento de Renda Fixa	45.962.244,06	91,56%	100%	88%	100%
Segmento de Renda Variável	-	-	70%	-	-
Segmento de Investimentos Estruturados	-	-	20%	-	10%
Segmento Imobiliário	-	-	20%	-	-
Segmento de Operações com Participantes	4.238.638,60	8,44%	15%	12%	15%
Segmento de Investimentos no Exterior	-	-	10%	-	-

Política de Investimentos

Segmento	Alocação Objetivo 2021	Limite Inferior	Limite Superior	Limite Legal
Renda Fixa	88%	75%	100%	100%
Investimentos Estruturados	-	-	10%	20%
Operações com Participantes	12%	-	15%	15%
Total	100%

Segmento	Meta de Rentabilidade
Patrimônio Consolidado	INPC + 4% a.a.
Renda Fixa	INPC + 4% a.a.
Operações com Participantes	INPC + 5% a.a.

Rentabilidade dos Investimentos

Regulamento Complementar nº 2 (Grupo A)					Acumulada 2021
Segmento	Part. (%)	Alocação Objetivo	Patrimônio (R$ mil)	Meta de Rentabilidade	Meta	Rentabilidade
Patrimônio Consolidado	100%	100%	50.200	INPC + 4% a.a.	14,57%	10,23%
Renda Fixa	91,6%	88%	45.962	INPC + 4% a.a.	14,57%	9,47%
Títulos Públicos	77,6%	-	38.977	-	-	9,60%
Títulos Privados	4,3%	-	2.140	-	-	18,48%
Fundos de Investimento	9,7%	-	4.846	-	-	5,20%
Operações com Participantes	8,4%	12%	4.238	INPC + 5% a.a.	15,67%	17,61%

Evolução da Rentabilidade

Grupo

Regulamento Complementar Nº 1

Participantes:

1.087

Público:

Empregados do extinto Banco Nossa Caixa S.A. admitidos pelo regime CLT, até 13 de maio de 1974, e regulamentado pelas Leis Estaduais nº 1.386/51 e nº 4.819/58.

O plano está estruturado na modalidade BD, ou seja, no momento da contratação, o participante sabe qual é o nível de seu benefício futuro e as contribuições podem ser ajustadas ao longo do tempo para garantir esse pagamento.

Atualmente, o Regulamento Complementar nº 1 (Grupo B) concede apenas Pecúlio por Morte aos beneficiários dos participantes habilitados ao recebimento de Pensão por Morte. Os benefícios de aposentadoria por tempo de serviço, idade, invalidez e pensão por morte são custeados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para admitidos até 22/01/1974, ou pelo Banco do Brasil, para os admitidos de 23/01/1974 até 13/05/1974.

O Plano fechou o ano de 2021 com patrimônio de cobertura de R$ 76 milhões e população total de 1.087 participantes, divididas da seguinte forma:

Dados	Participantes	Aposentados	Pensionistas	Total
Quantidade	1.078	6	3	1.087
Idade média	72,94	76,84	67,60	72,95

Regulamento Complementar nº 01 (Grupo B)
Pirâmide Etária

Em relação ao fluxo de entrada e saída de recursos, no exercício de 2021, o total de contribuições previdenciárias arrecadadas foi de R$ 2 milhões, que representa um decréscimo de 15% no valor arrecadado em 2020. O dispêndio com a folha de pagamento de benefícios foi de R$ 2,4 milhões, que representa um acréscimo de 36% em relação ao exercício anterior.